Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeita queixa de jovens portugueses contra países por inação no combate ao aquecimento global

Resta, agora, aos jovens lutarem na justiça portuguesa. Um processo que deverá dar entrada na justiça administrativa e que deve ser muito moroso.Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou a queixa de seis jovens portugueses contra 32 países, incluindo Portugal, por inação na luta contra o aquecimento global .

“A segunda razão, também processual, foi que o Tribunal entendeu tanto quanto me apercebi do resumo que consta atualmente do site do próprio Tribunal, que não havia justificação para que se estendesse a outros países ou se estendessem a outros países o pedido feito por portugueses, ou seja, é a tal questão da extraterritorialidade”, indica.

“As pessoas criticam muito isso, por exemplo, nos processos criminais, portanto, quando são os arguidos a fazer isto e aquilo, pois o Estado andou exatamente na mesma escola e faz as coisas da mesma maneira”, diz, destacando que “os tribunais administrativos são conhecidos por enormes demoras, enormes atrasos na tramitação dos processos e, portanto, estaremos sempre a falar de alguma coisa que até ter uma definição vai precisar, porventura, de mais de uma...

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