Tribunal Europeu decide dia 09 sobre queixa ambiental de jovens portugueses

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pronuncia-se em 09 de abril sobre a queixa de seis jovens portugueses contra 32 países, um caso inédito ligado ao ambiente, disse fonte ligada ao processo.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pronuncia-se em 09 de abril sobre a queixa de seis jovens portugueses contra 32 países, um caso inédito ligado ao ambiente, disse fonte ligada ao processo.O processo foi apresentado em 2020. Se o TEDH aceitar a queixa, pode criar jurisprudência e os países podem ser legalmente obrigados a tomar medidas que politicamente não estão previstas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Os seis jovens acusam os países, Portugal incluído, de não fazerem o suficiente na luta contra a crise climática. Dizem que sofrem de ansiedade causada pelas catástrofes naturais e pela perspetiva de um futuro assim e dizem que os países não estão a cumprir os artigos do "direito à vida" e do "direito ao respeito pela vida privada e familiar", da Convenção dos Direitos Humanos.

 

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