Os juízes do Tribunal Constitucional chumbaram, esta terça-feira, o nome de António Almeida Costa, que estava indicado para substituir o juiz conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em outubro do ano passado.
Segundo a Lei de Organização do Tribunal Constitucional, quando um juiz cooptado termina o seu mandato, a escolha do seu substituto está nas mãos dos 10 juízes eleitos pela Assembleia da República e, para ser designado, o indigitado terá de contar com pelo menos sete votos e aceitar a designação.
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Tribunal Constitucional chumba nome de António Almeida Costa para substituir juiz conselheiro
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