O Tribunal Constitucional chumbou esta segunda-feira por unanimidade o decreto lei aprovado no Parlamento que dava acesso ao Ministério Público a emails sem ordem de juiz.
Paralelamente, a decisão, elaborada pela conselheira Mariana Canotilho e tomada pelos sete juízes que integram o primeiro turno em período de férias judiciais, indicou ainda estar em causa uma"violação do princípio da reserva de juiz e das garantias constitucionais de defesa" na esfera do processo penal.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Relatório do árbitro revela desacatos no final do jogo entre Atlético Madrid e VillarrealEspanha - Relatório do árbitro revela desacatos no final do jogo entre Atlético Madrid e Villarreal
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »
As experiências e desgostos profundos de quem recorre à ciência para ter um filhoPortugal - As experiências e desgostos profundos de quem recorre à ciência para ter um filho. Veja agora, na...
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Milhares de pessoas manifestaram-se nos Estados Unidos para exigir a proteção dos votosDurante este ano, 18 estados já promulgaram leis que restringem o acesso do eleitor às urnas. Não é a palavra em si(lítio) mas sim as negociatas à volta dela que possibilitam a fortuna a determinadas pessoas! Jmm
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Depósitos dos portugueses atingem recorde de 169,9 mil milhões de eurosValor das poupanças atinge 170 mil milhões de euros, dos quais cerca de 80 mil milhões à ordem.
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Autárquicas: dois terços dos portugueses dão como certa a vitória do PSMenos de um sexto dos portugueses consideram que escolhas de Rui Rio para as autárquicas podem fazer dos sociais-democratas os vencedores da noite eleitoral Mesmo!!!🤮🤮🤮 Isto é que é lavagem cerebral
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Mulher presa por roubar joias e carteiras de caixões durante cerimónias fúnebresDizia ser amiga dos falecidos para poder ter acesso ao caixão e bens materias que jaziam com os corpos. ....nunca me lembrei disto porque ?
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »