Tribunais param atividade e só irão tratar de processos urgentes

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A decisão deverá evitar mais surtos de covid-19.

Os tribunais só irão tratar de processos considerados urgentes nos próximos 15 dias. Toda a atividade judicial extra será parada, à semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento. A medida foi bem recebida pelos agentes judiciais.

Esta quinta-feira estava, no DIAP de Coimbra, apenas um magistrado e três oficiais de justiça. Um surto deCom vários casos de covid-19 no setor da Justiça, a decisão de encostar as portas foi bem recebida. Pelo menos durante 15 dias, os tribunais estarão abertos para casos considerados urgentes relacionados com direitos fundamentais.

Por decisão do Governo, será também aprovado um regime excecional que prevê a suspensão dos prazos judiciais, tudo semelhante ao que aconteceu em março. Mas esta semelhança antecipa uma nova contestação entre os advogados que no primeiro confinamento ficaram fora dos apoios dados aos trabalhadores independentes.

 

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