Teletrabalho volta a seguir código de trabalho: só é possível com contrato ou adenda escrita

  • 📰 JornalNoticias
  • ⏱ Reading Time:
  • 32 sec. here
  • 2 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 16%
  • Publisher: 51%

Portugal Manchetes Notícia

Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes

O teletrabalho volta, a partir de segunda-feira, a seguir as regras do código laboral, com algumas exceções, o que significa que na maioria dos casos pode ser exigido um acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.

"De acordo com a regra geral, é necessário contrato escrito de início ou uma adenda a contrato já existente, porque a modalidade de prestação de trabalho muda", explica à Lusa o advogado Pedro da Quitéria Faria, da Antas da Cunha ECIJA.

"Os requisitos que constam para a formalização do contrato são todos eles imperativos e se o empregador não o fizer incorre numa contraordenação leve", sublinha Pedro da Quitéria Faria. Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que decidiu esta sexta-feira as medidas para a terceira fase de desconfinamento devido à pandemia de covid-19, o primeiro-ministro referiu que, tal como estava previsto,"a partir da próxima segunda-feira alteram-se as regras relativas ao teletrabalho" e"deixa de ser obrigatório".

 

Obrigado pelo seu comentário. Seu comentário será publicado após ser revisado.

Helicopter money a vista para aqueles que não se adaptarem ao teletrabalho... Cumprimentos as grandes organizações internacionais (OMS) que agora mandam nos estados (alguns) ! QAnons

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

 /  🏆 25. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

C\u00f3digo laboral exige contrato ou adenda escrita para teletrabalho
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Ajustes na legislação laboral para teletrabalho | Jornal EconómicoA crise de saúde pública trouxe a necessidade de novas formas e organização de trabalho, em que a imposição do teletrabalho foi a mais notória.
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Teletrabalho: pais com filhos em casa não precisam de acordo com empresaTeletrabalho deixa de ser obrigatório, com três excepções: imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência e pais com filhos até aos 12 anos. Pais que optaram por não ter os filhos na creche ou JI podem continuar a teletrabalho? O JI está incluindo onde? Ensino básico ? E caso os pais não pretendam colocar em ATLs? Como fica o teletrabalho ?
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

Teletrabalho mantém-se para pais com filhos até aos 12 anosA partir da próxima semana o teletrabalho deixa de ser a regra, mas haverá três exceções
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »

O teletrabalho é uma arenaOpinião de Alexandre Abreu
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »

Senzagiro: a Volta a Itália que só existe em ilustração é mais do que ciclismoO Senzagiro é um Giro imaginário criado para preencher o vazio que o adiamento da prova deixou nas vidas dos fãs de ciclismo. Mas é também uma homenagem às estradas e paisagens italianas. Projecto está a angariar fundos para ajudar a cidade de Bérga
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »