Teletrabalho: um caminho feito, outros por fazer

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Em abril deste ano, na sequência de um agendamento do Bloco de Esquerda, o Parlamento debateu as regras do teletrabalho.

Em abril deste ano, na sequência de um agendamento do Bloco de Esquerda, o Parlamento debateu as regras do teletrabalho. O projeto de lei que o Partido Socialista apresentou então era uma verdadeira aberração. Primeiro, propunha regular o teletrabalho fora do Código, numa lei à parte, criando contradições e colocando esta modalidade de trabalho num estatuto separado.

Após vários contactos e troca de documentos, houve na passada sexta-feira uma evolução positiva. O PS substituiu o seu projeto por um novo texto, entregue na Comissão Parlamentar de Trabalho, abandonando a aberração que propusera em abril e aceitando várias das propostas que constavam da iniciativa do Bloco. Foi um passo importante.

Estas alterações de fundo abrem a possibilidade, inexistente em abril, de aprovação de uma nova lei para o teletrabalho ainda este ano.

 

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Teletrabalho ou trabalho, a face esquecida por este governo, sobretudo o trabalho no privado, o PS fala muito em fazer, mas na prática não coisa nenhuma. Nesta área o PS igual em tudo ao PSD e CDS. O pouco que é feito é o por iniciativa e pressão do BE e PCP.

A questão da regulamentação laboral, é um pântano a necessitar de limpeza. É o teletrabalho, a contratação, a precariedade, o out sourcing, os recibos verdes, os contratos a prazo, os despedimentos, os despedimentos colectivos, etc. Regulamentação que proteja os mais vulneráveis.

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