Teletrabalho deixa de ser obrigatório a 1 de agosto. Voltam as regras do Código do Trabalho

O teletrabalho passará a ser apenas recomendado nas atividades que o permitam, e não obrigatório como nos últimos meses, já a partir de domingo, 1 de agosto. A medida foi anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, e faz parte um plano mais vasto de progressivo regresso à normalidade aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

A obrigatoriedade do teletrabalho estava em vigor desde janeiro deste ano, altura em que o Executivo decretou o segundo confinamento geral no país para conter a propagação da pandemia de Covid-19. Em meados de junho o Governo aligeirou as regras, passando a impor a obrigatoriedade apenas aos concelhos de risco elevado ou muito elevado . E é assim que vai manter-se por mais dois dias.

O anúncio de António Costa antecipa em mais de um mês a recomendação dos especialistas do Infarmed que empurravam para final de setembro o levantamento da obrigatoriedade do teletrabalho.

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