"O Tribunal Constitucional não considerou desrespeitados quaisquer princípios ou normas constitucionais, não se pronunciando consequentemente no sentido da inconstitucionalidade de nenhuma das disposições fiscalizadas"O presidente do TC leu esta segunda-feira em sessão
pública no Palácio Ratton, sede deste tribunal superior, em Lisboa, a decisão do coletivo de juízes que valida a alteração legislativa promovida pelo Governo e que foi remetida para fiscalização preventiva do TC a pedido do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Tribunal Constitucional valida alterações à lei das ordens profissionaisSociedade - Tribunal Constitucional valida alterações à lei das ordens profissionais
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Ordens profissionais aguardam decisão do Tribunal Constitucional. PR diz que será 'uma boa decisão'Prazo para o Tribunal Constitucional se pronunciar sobre o pedido de fiscalização preventiva feito pelo PR termina esta segunda-feira. Marcelo diz que “qualquer que seja a decisão do Tribunal Constitucional, será obviamente, por definição, uma boa decisão” e “um poder soberano”
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
TC considera que lei das ordens é constitucionalFoi no dia 1 de fevereiro que Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva da Lei das Ordens Profissionais.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »
Constitucional diz que Lei das Ordens Profissionais 'não viola quaisquer normas'Juízes do Palácio Ratton consideraram que é constitucional o diploma que altera a regulação das Ordens Profissionais
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Lei das Ordens Profissionais é inconstitucional? TC decideO prazo está a chegar ao fim e o Tribunal Constitucional vai ter de dar o seu veredito esta segunda-feira: a Lei das Ordens Profissionais é ou não é inconstitucional?
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »
Tribunal deu três meses para cães serem retirados de apartamentoVizinho queixa-se de que animais ladram durante a noite e de sentir cheiro a fezes e urina na casa onde habita em Manteigas.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »