Supremo anula indemnização de um milhão de euros ao Benfica

O Supremo Tribunal de Justiça manteve a decisão de condenar o FC Porto e Francisco J. Marques no caso dos “emails do Benfica”, segundo o comunicado do STJ divulgado esta sexta-feira e a que o Nascer do SOL teve acesso.

No entanto, a decisão anterior do Tribunal Relação sobre a indemnização de um milhão de euros a pagar ao Benfica, em razão dos danos de reputação, foi anulada. “O Supremo Tribunal alterou a decisão da Relação, relegando a concretização do quantitativo monetário para liquidação ulterior, dada a insuficiência dos elementos disponíveis”, lê-se no comunicado.

Em relação aos arguidos Pinto da Costa, Santos Gomes e Melo Caldeira, o STJ manteve a absolvição, julgando improcedente o recurso interposto pelos autores que pediam a sua condenação. “O acórdão destacou na fundamentação que os réus foram condenados a indemnizarem os autores pela atuação ilícita que levaram a cabo, com desrespeito pelo direito ao sigilo de correspondência, expondo segredos do negócio dos autores, com o propósito de obterem vantagem na atividade concorrente, causando-lhes danos de diversas categorias”, informa ainda o Supremo Tribunal.

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