Sistema de escrutínio deve ser antes de Governo propor nomes

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Sistema de escrutínio deve ser antes de Governo propor governantes, diz Marcelo

O sistema a ser adotado tem de ser um" sistema bem pensado, tem de ser um sistema antes de haver uma formulação de uma proposta", afirma o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição depois de questionado sobre o anúncio do primeiro-ministro, António Costa, de que iria propor ao Presidente da República “um circuito entre a proposta e a nomeação dos membros do Governo” que assegure “maior transparência e confiança de todos” e permita “evitar desconhecer factos”.o escrutínio “tem de ser antes de o Governo propor, não é depois de propor”.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por afirmar que não se iria pronunciar sobre esta matéria: “Eu não me vou pronunciar. “Há países em que o parlamento intervém, o Congresso americano intervém em nomeações – é um sistema. Há outros países em que não há nenhuma intervenção”, , porque já há uma nomeação e depois é preciso ou o exercício de funções com uma fragilidade política à partida ou até mesmo a substituição de novo, tudo o que seja feito nesse sentido deve ser feito antes, antes mesmo de o Presidente da República receber a proposta do primeiro-ministro”, insistiu.

 

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