Sindicato dos Oficiais de Justiça quer que directora-geral saia do cargo

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Grupo parlamentar do PSD questiona Catarina Sarmento e Castro sobre polémico ofício em que tribunais recebem ordens para acelerarem processos de concessão de amnistia.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça pediu ao presidente do Conselho Superior da Magistratura que faça cessar a comissão de serviço da juíza que dirige uma das direcções-gerais do sector.em que a magistrada Isabel Namora, directora-geral da Administração da Justiça, dá instruções aos tribunais para acelerarem os processos de concessão das amnistias e perdões decretados por ocasião da vinda do Papa a Portugal.

O facto de a direcção-geral ter instruído os tribunais para que preparassem os mandados de libertação dos reclusos abrangidos pelas medidas de clemência antes mesmo de a lei entrar em vigor, o que só sucederá nesta sexta-feira, também não passou despercebido ao Conselho Superior da Magistratura, que entende que a conclusão destes processos só deve ocorrer após a entrada em vigor da lei da amnistia.

 

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