Sindicato dos Oficiais de Justiça acusa Governo de decretar serviços mínimos ilegais

Oficiais de Justiça em protestoO Sindicato dos Oficiais de Justiça expressou esta sexta-feira o seu"público repúdio" pela fixação de serviços mínimos para uma greve que decorre há dois meses, acusando a tutela de atuação ilegal e"digna de regimes autoritários".

Em comunicado, o SOJ acusou esta sexta-feira o Ministério da Justiça de se ter socorrido"de forma ilegal" da Direção-Geral da Administração e Emprego Público para vir agora decretar serviços mínimos para uma"greve legal e que decorre há mais de dois meses" e para a qual o MJ"não ativou qualquer mecanismo legal" para um acordo, o que pressupunha, defende o sindicato, que"aceitou tacitamente, dando o seu...

"Agora, volvidos mais de dois meses e esgotados os prazos legais, surge o MJ assumindo que não previu os efeitos da greve, como se as leis pudessem ser interpretadas 'a la carte', argumentando com a sua incapacidade de gerir a coisa pública", critica o SOJ, que acrescenta que"perante mais esta atuação, digna de regimes autoritários", o sindicato"expressa público repúdio" pela atuação do MJ.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Sindicato dos Jornalistas acusa TVI de tentar limitar greve através do Governo - RenascençaTVI alegou integrar o setor das telecomunica&231;&245;es para pedir ao Minist&233;rio do Trabalho que decrete servi&231;os m&237;nimos. Sindicato dos Jornalistas considera decis&227;o “absurda”, “inconstitucional” e “ilegal”.
Fonte: Renascenca - 🏆 5. / 83 Consulte Mais informação »

TVI: Sindicato acusa Governo limitar do direito à greveO Sindicato dos Jornalistas acusou o Governo de querer limitar o exercício do direito à greve dos jornalistas da TVI. Ministério do Trabalho quer discutir serviços mínimos.
Fonte: ECO_PT - 🏆 3. / 89 Consulte Mais informação »

Sindicato STOP diz que não houve acordo porque Governo 'deu pouco'Sociedade - Sindicato STOP diz que não houve acordo porque Governo 'deu pouco'
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Equipas oficiais: CR7 novamente titular no Al Nassr (Arábia Saudita)A BOLA, toda a informação desportiva. Acompanhe todas as notícias do seu clube ou modalidade preferida, para onde quer que vá.
Fonte: abolapt - 🏆 14. / 63 Consulte Mais informação »

Justiça grega acusa mais três funcionários da rede ferroviária por acidenteMundo - Justiça grega acusa mais três funcionários da rede ferroviária por acidente
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »

Justiça grega acusa mais três funcionários da rede ferroviária por acidente que matou 57 pessoasUm dos três funcionários é um inspetor de comboios enquanto os outros dois estão acusados de terem deixado os seus postos de trabalho mais cedo do que deviam na noite de 28 de fevereiro.
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »