Setor da energia, atento a taxa sobre lucro inesperado, pede nova descida do IVA

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Fiscalistas alertam que caso o governo avance com a windfall tax, deve revogar a polémica CESE para evitar repercussões negativas para famílias e empresas. Setor espera que o OE para 2023 inclua apoios para aliviar contas da energia

Muito obrigado pelo seu registo.da EY Portugal, recorda que, face à atual crise energética, o governo já tomou algumas medidas, como o desagravamento do ISP nos combustíveis e, mais recentemente, no âmbito do pacote de apoio às famílias, a aplicação da taxa reduzida de IVA aos consumos de eletricidade para determinados perfis de consumidores.

Uma posição partilhada pelos outros especialistas ouvidos pelo Dinheiro Vivo. O presidente da associação que representa as comercializadoras de energia não tem dúvidas de que"nesta crise energética, os dois agentes mais prejudicados na cadeia de valor do setor foram os consumidores e os comercializadores independentes ". Nesse sentido, Ricardo Nunes espera que as medidas de cariz económico e fiscal incidam maioritariamente sobre estes agentes.

Ainda sobre o domínio fiscal, o especialista da EY considera que o Executivo terá de procurar outras medidas, como incentivos financeiros, linhas de apoio e talvez medidas de estímulo fiscal às empresas que invistam fortemente em planos de transição energética como, por exemplo, através da atribuição de um crédito fiscal na modalidade de dedução à coleta do IRC.

Olhando para o futuro, o presidente da ACEMEL diz que"não existe uma solução única" para a crise."É quase como fazer uma quadratura do círculo".

 

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