Clientes podem ser compensados por prémios pagos neste período, admite a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ao “Expresso”.Se os clientes conseguirem provar que o risco que estava coberto por um seguro era inexistente e não justificava o pagamento do prémio poderão ter compensação na fatura, admite a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões , em entrevista ao “Expresso”.
“A ASF fez uma carta-circular há mais de um mês dizendo que os consumidores devem ser protegidos e os seus interesses acautelados e, portanto, havendo taxas de sinistralidade mais baixas e havendo alteração do perfil de risco, os consumidores devem ser compensados”, refere Margarida Corrêa de Aguiar.
A avaliação dos casos não será imediata, porque exige “um período mais longo de observação, com informação rigorosa”, mas há a hipótese de ainda chegar em 2020. “Pode ser uma devolução de parte do prémio, um desconto na renovação do contrato, haverá várias modalidades”, explicou a antiga secretária de Estado da Segurança Social, em declarações ao semanário do grupo Impresa.
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