O presidente da Assembleia da República saudou esta quarta-feira a publicação do novo Código Penal da Guiné Equatorial, considerando que se trata de uma adesão ao quadro de valores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa .
"Saúdo a publicação do novo Código Penal na Guiné Equatorial que consagra a abolição da pena morte e a adesão ao quadro de valores da CPLP. A pena de morte é uma prática cruel, irreversível e ineficaz, a que Portugal se opõe em qualquer circunstância", escreveu o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou na segunda-feira, na sua página na rede social Facebook, que a"Guiné Equatorial aboliu a pena de morte", considerando este como um passo"histórico" para o país.
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