Saldos proibidos entre o Natal e 9 de janeiro

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Os saldos nas lojas, muito comuns depois do Natal, estão proibidos entre os dias 25 de dezembro e 9 de janeiro. Esta medida faz parte do plano do Governo para conter a disseminação da pandemia no país, anunciado na terça-feira depois da reunião do Conselho de Ministros.

"Entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 são proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço", pode ler-se no comunicado do Governo.

Além da proibição das promoções nas lojas, e no que diz respeito à proteção do consumidor, o prazo de devoluções e trocas de produtos vai ser alargado."O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor, que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos dez dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022".

A partir de 25 de dezembro, todos os espaços comerciais passam a ter o limite máximo de uma pessoa por cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos. O primeiro-ministro anunciou, esta terça-feira, que o período de contenção previsto para 2 a 9 de janeiro vai ser antecipado para o dia 25 de dezembro. Os bares, as descotecas, as creches e o ATL encerram depois do Natal e o teletrabalho passa a ser obrigatório novamente. O teste negativo vai passar a ser o cartão de entrada necessário para quase tudo.

Portugal está em contenção até, pelo menos, 9 janeiro, numa tentiva do Governo de controlar a disseminação da variante ómicron, que se tem revelado muito mais transmissível que todas as outras e será dominante no país até ao final do ano.

 

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