"O Sindicato de Todos os Professores , perante a vigência do Estado de Emergência que, neste momento, inclui o agravamento das medidas de confinamento e, continuando as escolas com atividades letivas plenas, o que obriga à comparência dos trabalhadores, mesmo no presente contexto de confinamento geral vem, por este meio, requerer em suporte digital a V. Ex.a o seguinte", foi desta forma que o S.T.O.P.
De acordo com o órgão anteriormente mencionado, "O pedido serve para vincar a profunda preocupação do sindicato com os efeitos sobre a saúde pública das condições em que os diretores mantêm as escolas em funcionamento", sendo que "o objetivo é sinalizar a necessidade de, por sua iniciativa, tomarem medidas e, eventualmente, o sindicato obter a informação, que é de entrega obrigatória, para responsabilizar pela...
"A responsabilidade última sobre essas condições de funcionamento é do Governo e do Ministro da Educação.
Consequentemente, este pedido "baseia-se, assim, na constatação evidente de que, tendo sido imposto o funcionamento como serviço prioritário, é responsabilidade legal dos dirigentes escolares promover, em cada escola, essas condições de segurança, no âmbito das suas competências e da sua autonomia", tendo em conta que o pedido de informações abrange o número de casos, os planos de testagem, as medidas de...
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