, dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal. Segundo o Decreto, o MAPA passa a exercer funções de poder concedente de florestas no termos dispostos noAs disposições da Lei n.º 11.
Acompanhado de apenas dois policiais da Força Nacional, o fiscal do IBAMA, Divanildo dos Santos Lima, deslocado da base operacional da Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Arara, em Altamira, sobrevoou de helicóptero a terra indígena Cachoeira Seca e localizou um acampamento de extração ilegal de madeira.
O presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente , William Fernandes, diz que “ocorrências como essa de Uruará têm se sucedido numa velocidade cada vez maior, desde 2017”.
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