O relatório, da comissão parlamentar especial, defende que não existem “quaisquer indícios da prática de crimes de traição à pátria” ou coação contra órgão institucional, por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Este documento vem contrariar o projeto defendido pelo Chega.
Este documento, que foi redigido pela deputada do Partido Socialista , Isabel Moreira, foi produzido ao abrigo da comissão parlamentar especial, criada para analisar o projeto, apresentado pelo chega, que previa a abertura de um processo contra Marcelo, na sequência das declarações do chefe de Estado, relativamente às reparações às ex-colónias.
A relatora conclui que: “Não houve tentativa de separação do Estado, de o entregar a um país estrangeiro ou tão pouco de tentar submeter Portugal a soberania estrangeira, em parte ou totalmente, nem foi ofendida ou posta em perigo a independência nacional”.
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