O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso do ex-primeiro-ministro José Sócrates contra as medidas de coação aplicadas no processo extraído da Operação Marquês, reafirmando a continuidade da obrigação de apresentações quinzenais às autoridades.
"Face àquela violação grosseira das obrigações decorrentes do TIR e da existência de claro e concreto perigo de fuga, mostram-se verificados os requisitos legais para agravação da medida de coação a que o arguido José Sócrates se encontrava sujeito e para aplicação de qualquer medida de coação para além do TIR", lê-se no acórdão.
"Uma vez assumida a qualidade de arguido, permanecerá ela até ao final do processo", referem os desembargadores, acrescentando:"A este respeito, dúvidas não existem nem efetivamente, em reta consciência, podem existir. A tese argumentativa propugnada pelo arguido mostra-se de todo inaceitável pois levaria a resultados repugnantes à razão".
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: JNegocios - 🏆 9. / 68 Consulte Mais informação »
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Relação anula acórdão que obriga Wikipédia a apagar ligações de César do Paço ao ChegaInformação 24 horas por dia, em direto e em português. Alertas de última hora, notícias, reportagens, breaking news, vídeos, opinião e análise. Em todas as frentes.
Fonte: cnnportugal - 🏆 10. / 68 Consulte Mais informação »
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: itwitting - 🏆 4. / 86 Consulte Mais informação »