Segundo o relatório de actividades da ERS de 2018, esta segunda-feira divulgado, além dos 49 processos recebidos, a entidade reguladora analisou “44 expedientes” relativos a práticas de publicidade em saúde, sendo que 17 foram arquivados por não se enquadrarem nas competências da ERS ou por não se justificarem.
As infracções ao regime da publicidade em saúde surgem em sexto lugar entre os motivos mais frequentes de processos de contra-ordenação abertos pela ERS. relativas a unidades de saúde públicas, privadas ou sociais, um aumento de 20% face a 2017. Estes valores das reclamações tinham sido já apresentados há cerca de duas semanas pela presidente do regulador, Sofia Nogueira da Silva, na Comissão Parlamentar de Saúde.Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
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