O projeto foi divulgado na página da Duma, a câmara baixa do parlamento, noticiou a agência oficial russa TASSO projeto foi divulgado na página da Duma, a câmara baixa do parlamento, noticiou a agência oficial russa TASSA Rússia vai retirar-se das convenções europeias sobre direitos humanos e luta antiterrorismo, de acordo com um projeto de lei enviado esta terça-feira ao parlamento pelo Presidente Vladimir Putin.
Um dia após a invasão, o Conselho da Europa iniciou um procedimento contra Moscovo por ter considerado que “a agressão da Federação Russa contra a Ucrânia” constituía uma. A saída da Rússia foi oficializada em 16 de março do ano passado.Na carta explicativa que acompanha o projeto de lei, Putin argumentou que os acordos em causa deixaram de ter força jurídica na Rússia desde que deixou de ser membro do Conselho da Europa.
Em 1959, o conselho criou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para lidar com alegadas violações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, de 1950.
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