PSD vai apresentar proposta para eliminar agravamento do IUC dos carros anteriores a 2007

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O PSD vai apresentar uma proposta para eliminar a norma da proposta do Orçamento do Estado para 2024 que prevê a subida do IUC para os carros de matrícula anterior a julho de 2007.

Num debate sobre ISV em que aquele agravamento do IUC contemplado na proposta do OE2024 acabou por ser abordado por vários partidos da oposição, Sara Madruga da Costa afirmou que o PSD vai apresentar uma proposta “para acabar com esta pouca-vergonha” – numa referência à subida do Imposto Único de Circulação para carros com matrícula anterior a julho de 2007.

No caso do ISP, o PSD defende uma atualização semanal que repercuta neste imposto as variações da receita do IVA em resultado da variação do preço dos combustíveis, tendo Hugo Carneiro referido a necessidade de esta atualização ser automática e de constar da lei, porque o “histórico” indica que “não se pode confiar” que o Governo o fará.

Já o projeto do PCP visa eliminar o chamado “adicional ao ISP” bem como a dupla tributação existente nos combustíveis, traduzida no facto de o IVA incidir sobre o preço com ISP. Rui Afonso também criticou aumento do IUC com que o “português comum” se vai defrontar numa altura em que “se depara com um aumento brutal do custo de vida”, considerando que trocar de carro não é “um mero exercício fiscal” para a maioria das pessoas.

 

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