O grupo parlamentar do PSD considera que é “imperioso” apostar na mobilidade urbana sustentável e em espaços verdes, garantindo o incremento da segurança e coesão social e territorial e a redução da pegada ecológica.
O PSD defende, por isso, que “cada cidade ou vila sede de concelho e demais aglomerados urbanos classificados como cidade” devem dispor de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, incluindo “uma visão municipal integrada das diversas redes de mobilidade, mesmo que numa visão mais lata”. Devem também executar esses planos e “monitorizar as medidas do plano ao longo do tempo”, bem como elaborar a sua revisão.
Para o PSD, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser “simples, flexível e ágil” e deve “integrar os diferentes modos de transporte” e “melhorar a acessibilidade e mobilidade de todas as pessoas e bens no território, baseado nos princípios da descarbonização da sociedade e da economia, da redução da pegada ecológica e do carbono, no desenho urbano mais intuitivo e mais à escala humana e, na melhoria da saúde pública”.
O PSD quer que o plano seja depois aprovado “em reunião de câmara municipal ou órgão similar no caso de desenvolvido por um aglomerado urbano” e seja enviado à Assembleia Municipal para seu conhecimento. Após ser aprovado, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser vertido no Plano Diretor Municipal, passando a “ser parte integrante do mesmo” e estando em vigor por um período “máximo de cinco anos”.
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