PS deixa cair artigos que motivaram veto de Marcelo à lei da nacionalidade

Constança Urbano de Sousa salientou depois que o que importa “é o grande objectivo da lei: aprofundamento do direito de solo [jus soli] em sede de aquisição de nacionalidade por parte dos filhos dos imigrantes que residem em Portugal”.

diploma vetado pelo Presidente da República e que tinha sido aprovado em votação final global em 23 de JulhoNa justificação do veto a mais este conjunto de alterações à lei da nacionalidade, o chefe de Estado, em 21 de Agosto, observou que estava perante normas que dispensavam a “aplicação do regime genérico quanto a casais ligados por matrimónio ou união de facto com filhos em comum, filhos esses dispondo de nacionalidade...

Nestas objecções colocadas pelo chefe de Estado, na perspectiva da vice-presidente da bancada socialista, não estão em causa as disposições centrais do diploma. Ou seja, cai o ponto em que se pretendia especificar que “o requisito relativo à duração do casamento ou da união de facto não é aplicável quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa”.

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Isabel Moreira (PS) faz parecer sobre projeto de revisão constitucional do ChegaDeputada socialista escolhida para fazer parecer sobre projeto que prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores.
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »

Deputada do PS Isabel Moreira faz parecer sobre projeto de revisão constitucional do ChegaParecer tem por objetivo avaliar 'a constitucionalidade do Projeto de Revisão Constitucional n.º 3/XIV/2.ª (CH)', a pedido do presidente do Parlamento. 😂😂😂😂😂 Aceita doi menos
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »

PS diz que clientelismo \u00e9 o “alpha e \u00f3mega” do Governo da Madeira
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

Madeira: PS pede aux\u00edlio urgente para as pescas
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »

PS nega recuo e reclama duas vitórias na residência alternadaA opção pela solução inscrita na lei não dependerá do acordo dos pais. E a pensão de alimentos não dependerá daquela opção. Espero que o PS seja esquecido na hora de votar.
Fonte: Publico - 🏆 7. / 73 Consulte Mais informação »

PS junta-se a PSD e propõe voto antecipado para eleitores confinadosNotícia é avançada pelo 'Diário de Notícias'. Eleitores têm de estar confinados no mesmo concelho onde estão recenseados, e deverão registar-se numa plataforma online antes. Projeto-lei diz ainda que presidente ou funcionário da Câmara deverá entregar o boletim
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »