A Provedora de Justiça recomendou ao Governo que o período de saída precária de reclusos seja aumentado para cerca de 30 dias com recurso à pulseira eletrónica face à pandemia Covid-19.
A recomendação da Provedora de Justiça tem em conta o cenário atual de transmissão comunitária do novo coronavirus. A Provedora de Justiça deu conhecimento da sua recomendação ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. "A ideia passa por uma lei excecional de perdão, uma medida de clemência para quem já está de saída e não uma amnistia, por razões humanitárias e de saúde pública", explicou à Lusa o juiz que pediu para não ser identificado.
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