Processo de António Costa por queixa de Frederico Pinheiro também desce do Supremo

O processo que visa o ex-primeiro-ministro António Costa após uma queixa de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do antigo ministro das Infraestruturas João Galamba, também desceu do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para a primeira instância.

“Confirma-se que estes autos que corriam termos no Supremo Tribunal de Justiça desceram ao DIAP de Lisboa”, adiantou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República , em resposta à Lusa, sobre o processo em que o ex-governante é visado por alegada difamação. A descida deste processo para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa surge na sequência da saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro, função pela qual tinha direito a foro especial de investigação junto de um tribunal superior, ou seja, o STJ.

A confirmação desta decisão tem lugar um dia depois de se saber que o outro processo que envolve o ex-chefe de Governo, no âmbito da Operação Influencer, tinha igualmente saído do MP no STJ para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, onde estão concentrados os restantes inquéritos associados a este caso e que investigam suspeitas em torno de negócios do lítio, hidrogénio e de um centro de dados em...

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