Os autarcas que se recandidatam estão impedidos de fazer publicidade institucional de atos, programas, obras ou serviços, desde o dia 8 de julho, pelo que a deu orientações para removerem materiais promocionais. Estas medidas desagradam aos presidentes de Câmara socialistas, que acusam a CNE de beneficiar os candidatos da oposição. Quatro anos depois, a polémica repete-se.
"A garantia de igualdade demanda que os titulares de entidades públicas, mormente os que se pretendam recandidatar, não possam, por via do exercício dessas funções, afetar recursos e estruturas da instituição à prossecução dos interesses da campanha em curso", determina a CNE. Se tal suceder, os autarcas incorrem em multas entre 15 mil e 75 mil euros, pagas pelos próprios.
Que parvoíce.
Haha 😂, isso é uma regra que não deve ser para todas. Pelo menos a de Arraiolos parece estar isenta disso….
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