Por uma nova primavera na justiça, por uma justiça que honre Abril! Estas duas “reivindicações” proferidas hoje na Gulbenkian no âmbito da conferência “A Justiça antes e depois do 25 de Abril” mais parecem palavras de ordem repetidas numa manif no dia anterior à revolução. Quem as profere é Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça num acontecimento inédito que reúne a quadratura dos tribunais superiores.
Depois de recordar os principais “marcos legislativos” positivos depois de 1974, Henrique Araújo lamentou os “períodos de absoluto alheamento ou de mera atividade de gestão corrente, sem qualquer ação prospetiva”.
O presidente do Supremo sintetizou as prioridades: “Fortalecimento da independência do poder judicial e níveis de transparência da sua atuação; modelo de financiamento do sistema de justiça; concretização da autonomia administrativa dos Tribunais da Relação; eficácia e celeridade processuais; formação de magistrados; assessorias; acesso à justiça; monitorização do impacto da produção legislativa;...
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