José Manuel Constantino considera"inaceitável" decisão do Tribunal da Relação de LisboaO presidente do Comité Olímpico de Portugal criticou esta quinta-feira um acórdão judicial, segundo o qual as ofensas fazem parte do mundo do futebol, e lamentou que este transforme o recinto desportivo numa espécie de off-shore onde tudo é permitido.
Em causa está um recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que confirma uma decisão de 1ª instância e defende que"no mundo do desporto, e, em particular, do futebol, estão instituídas determinadas práticas que a generalidade das pessoas valora de uma forma mais permissiva, desde que tais condutas se desenvolvam no âmbito restrito do subsistema desportivo, sucedendo tal com as injúrias".
"Tais expressões feitas no seio do mundo do futebol, não se podem considerar que tenham atingido um patamar de obscenidade e grosseria de linguagem, nem que aquelas expressões tenham colidido com o conteúdo moral da personalidade do visado nem atingido valores ética e socialmente relevantes do ponto de vista do direito penal", considera o acórdão.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: expresso - 🏆 8. / 73 Consulte Mais informação »
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »
Marcelo Rebelo de Sousa reafirma que “tudo far\u00e1 para que haja estabilidade”Todos os dias me arrependo de ter votado neste cavalheiro aranhanco
Fonte: ojeconomico - 🏆 11. / 67 Consulte Mais informação »
Fonte: SICNoticias - 🏆 2. / 90 Consulte Mais informação »
Fonte: dntwit - 🏆 1. / 91 Consulte Mais informação »
Fonte: Record_Portugal - 🏆 24. / 51 Consulte Mais informação »