João Lourenço garante estar a trabalhar para melhorar situação que se começou a verificar após a introdução do IVA, no início de outubro. E alerta para efeitos de especulação na economia angolana.
João Lourenço sinalizou que o Executivo tem comunicado as medidas em curso, no sentido de evitar a especulação feita por alguns comerciantes, verificada com a entrada em vigor do IVA. “Informamos a opinião pública nacional e operadores económicos que tais informações não têm qualquer respaldo legal e não devem ser tidas como regra ou procedimento a seguir, como orientação daquele Ministério, em matéria de regulação de preços”, avisou o Ministério das Finanças.
Segundo a agência noticiosa Angop, no Orçamento Geral do Estado revisto para 2019, aprovado em junho pelo parlamento, a estimativa da receita a ser cobrada com a introdução do IVA sofreu uma revisão em alta de 60%, da colecta inicial de 156,3 mil milhões de kwanzas para 249,3 mil milhões de kwanzas .
A partir de 2021 todos os contribuintes com uma facturação ou uma receita anual equivalente em kwanzas a 250 mil dólares passam a estar abrangidos pelo IVA.Segundo a AGT, os setores da saúde e educação são áreas que não são abrangidas pelo IVA.
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