O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina esta quarta-feira mais uma ronda de audiências com os partidos políticos sobre a renovação do estado de emergência para conter a pandemia da covid-19.
Na quinta-feira, o parlamento reúne-se em plenário para debater e aprovar a provável renovação do estado de emergência, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração na atual conjuntura de pandemia de covid-19.
De acordo com a Constituição, o quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
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