Presidente da República quer equilíbrio 'entre segurança e eficácia' nos registos

O Presidente da República esteve na abertura do XXII Congresso Internacional de Direito RegistalO Presidente da República esteve na abertura do XXII Congresso Internacional de Direito RegistalO Presidente da República disse esta segunda-feira, na abertura do XXII Congresso Internacional de Direito Registal, que é preciso “responder a reptos com soluções inovadoras”, procurando um “equilíbrio entre segurança e eficácia”.

O Congresso Internacional de Direito Registal está a decorrer na Alfândega do Porto até quarta-feira. , centrado nas reais necessidades dos seus utentes” e afirmou que esse caminho “utiliza novas tecnologias para disponibilizar serviços integrados e disponíveis em diferentes canais, organizados em torno dos ciclos de vida de cidadãos e empresas”.

“Estas inovações permitirão libertar os recursos existentes de tarefas meramente burocráticas e administrativas, para as tarefas que constituem oda atividade registal: as tarefas de aplicação do princípio da legalidade, as tarefas complexas que exigem estudo mais aturado, algumas com aplicação de direito estrangeiro”, prosseguiu.

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