Presidente da República anuncia fim do estado de emergência

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Presidente da República fala ao país

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta terça-feira ao país que não vai renovar o estado de emergência.estabilização e descida do número de mortes por covid-19 e internamentos em enfermaria e cuidados intensivos;O Presidente da República afirmou ainda que o facto de já terem decorrido mais de um mês sobre a pascoa e a primeira abertura das aulas, pesou na decisão de não renovar o estado de emergência.

Marcelo acrescentou que não hesitará em avançar para um novo estado de emergência se assim se justificar.O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira. Compete ao Presidente da República decretá-lo, com a duração máxima de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas a decisão"depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República".

 

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