“Tudo devemos fazer para reforçar a literacia da Constituição”, para que todos conheçam os direitos fundamentais, os deveres da cidadania e para que o país possa ter uma democracia ainda mais qualificada nos alicerces do desenvolvimento de Cabo Verde, referiu, numa conferência de imprensa para assinalar o 31.º aniversário da Constituição da República.
A Constituição tem cumprido o seu papel, mas é importante fazer uma “análise fina” do respeito pelas liberdades civis e políticas, prestar atenção às liberdades sociais e económicas, ao direito à habitação, à saúde, à alimentação, ao trabalho decente, entre outras questões, apontou. José Maria Neves exemplificou com o caso do Conselho Económico e Social de 1992, transformado em Conselho Económico, Social e Ambiental em 2010 e que até hoje ainda não foi colocado “de pé”.
“Apesar de, desde 93, o Conselho de Concertação Social estar a funcionar, é importante que todos os outros órgãos do conselho de desenvolvimento regional, das comunidades e as questões ambientais sejam objeto de discussão”, concluiu.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »
Fonte: Visao_pt - 🏆 6. / 74 Consulte Mais informação »
Fonte: observadorpt - 🏆 17. / 59 Consulte Mais informação »
Fonte: RTPNoticias - 🏆 18. / 55 Consulte Mais informação »
Fonte: ATelevisao - 🏆 21. / 51 Consulte Mais informação »
Fonte: cmjornal - 🏆 26. / 51 Consulte Mais informação »