No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitorização/sensibilização tendo já sido contabilizadas, em 2022, “10.962 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível”.
De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas decorre entre 01 e 31 de maio, incidindo nos terrenos que confinam com edifícios em espaços rurais e aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais .
As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas”. Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio devido à pandemia e às condições meteorológicas, e as coimas por incumprimento, fixadas então noutros valores, voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, à semelhança do que aconteceu desde 2018.
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