PR sublinha que proposta de reduzir semana de trabalho ainda vai à concertação social

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'É um debate que está em curso, que irá com certeza à concertação social', afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Veremos se há alguma iniciativa legislativa e no fim da iniciativa legislativa quando aparecer em Belém, pronunciar-me-ei", salientou.

O Diário de Notícias avança, tendo por base declarações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que o objetivo é ter"todas as medidas já em operação em janeiro do próximo ano".

"Foi muito complicado chegar a esta solução porque havia ideias como a do professor Jorge Miranda, havia outras que era de ser só o parlamento a escolher, havia várias maiorias de serem magistrados judiciais só Chegou-se, na base do diálogo, que envolveu o doutor Mário soares, o doutor Pinto Balsemão e o professor Freitas do Amaral, a uma solução difícil naquela altura", relembrou.

António Manuel de Almeida Costa foi a votos para preencher uma vaga de juiz cooptado, em substituição de Pedro Machete, atual vice-presidente do Tribunal Constitucional cujo mandato terminou em outubro passado.

 

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