″Portugal precisa de um OE que seja força estabilizadora da economia″, diz Medina

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Com a discussão final global a estar marcada para dia 27, o calendário prevê ainda que a redação final do documento aconteça a 15 de junho.

O ministro da tutela frisou que o aumento de preços já pesa no orçamento das famílias, sublinhando que o orçamento responde aos desafios colocados pela inflação e pelos seus efeitos, apostando no reforço dos rendimentos e do investimento.

"É um orçamento também de contas certas na economia e nas finanças", voltou a defender, enumerando os pilares da proposta, que disse, passam pela mitigação dos efeitos do choque energético, reforço de rendimento das famílias, apoio à recuperação do tecido produtivo, a aposta na transição climática e digital e o reforço dos serviços públicos.

O debate na generalidade decorre nos dias 28 e 29 de abril, culminando com a votação na generalidade do documento. A apreciação em comissão na especialidade começa em 2 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 13 de maio às 18h00.

A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de maio estendendo-se por toda a semana - com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente. Com isso, a votação final global ficou agendada para 27 de maio, véspera das eleições diretas do PSD, de onde sairá o sucessor de Rui Rio.

No parecer subjacente à proposta do OE2022, o Conselho de Finanças Públicas considerou que o cenário macroeconómico era"globalmente coerente" com as projeções e provável.

 

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