O SEF já emitiu 38.865 certificados de autorização de residênciaPortugal atribuiu até esta segunda-feira 43.483 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras .
No caso de menores não acompanhados por familiares ou representante legal comprovado, mas “sem perigo atual ou iminente”, a situação é comunicada ao Ministério Público da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção do menor.
Relativamente “a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades,O SEF explica ainda que “durante o processo de atribuição, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma...