A Comissão Europeia publicou ontem as suas análises preliminares dos anteprojectos de Orçamento para 2020 dos estados da zona euro. Como habitualmente, contém uma série de puxões de orelha aos estados membros considerados indisciplinados do ponto de vista orçamental, incluindo Portugal, Itália, França e Espanha.
Para que se perceba melhor o que está em causa, vale a pena explicar brevemente que o saldo estrutural corresponde ao saldo orçamental global , ajustado ao efeito do ciclo económico e uma vez descontadas as medidas pontuais. A ideia é aferir a situação das finanças públicas em termos fundamentais, descontando em cada ano o efeito daquilo que é meramente pontual e o efeito do ciclo económico .
E porque é que a Comissão Europeia pensa isto? Basicamente, porque considera que o nível de desemprego está já abaixo do seu nível ‘sustentável’, representado por outra variável ainda mais obscura e artificial conhecida por “desemprego natural” . Tudo isto é obviamente absurdo: ninguém no seu perfeito juízo considerará que o nível ‘natural’ de desemprego da economia portuguesa passou de 13% para 7% em meia dúzia de anos, ou que os actuais 6% de desemprego em Portugal são insustentavelmente baixos. O conceito é frágil do ponto de vista teórico, parcial do ponto de vista ideológico e desastroso na prática.
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