Em vários estabelecimentos prisionais nacionais, há violadores, pedófilos e outros condenados por crimes contra crianças a cumprir pena de prisão todos juntos, e praticamente sem sair da cela para não sofrerem represálias dos restantes reclusos.
Esta revelação foi feita pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, num relatório referente a 2019, que volta a alertar para a sobrelotação das cadeias e para a escassez de guardas prisionais, médicos e enfermeiros.
“No que respeita aos casos de crimes sexuais ou contra crianças, a separação física [dos outros presos] tem, frequentemente, como consequência um encerramento quase permanente [dos reclusos] no alojamento, com redução de atividades ocupacionais e limitação de períodos de céu aberto”, lê-se no relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.
O mesmo documento conta que, na cadeia de Custóias, no Porto, os “reclusos condenados por crimes sexuais encontram-se aglomerados, em camaratas sobrelotadas, na anterior zona destinada a reclusos em regime aberto”, o que não passa de um “corredor, separado das restantes áreas do estabelecimento prisional, onde inexistiam zonas que extravasam a finalidade pura de alojamento, com condições desumanas”.
É perguntar ao Chega como se resolve o problema.
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