Penhoras marcadas pelo fisco subiram 40% em 2022

O número de penhoras marcadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira aumentou 40% em 2022, face ao ano anterior, para 522.727, masEstes dados constam do relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2022, remetido pelo Governo ao parlamento, que assinala que

. Na categoria de bens mais penhorados pelo fisco seguem-se os vencimentos e salários, com 110.267 penhoras e os créditos .O peso dos bens penhorados no total das penhoras segue o disposto na lei que determina que a seleção dos bens a penhorar deve incidir prioritariamente sobre os que se revelam “de mais fácil realização pecuniária”.

Entram na categoria de devedores estratégicos os particulares e empresas com uma dívida global superior a meio milhão de euros numa Direção de Finanças ou com uma dívida global, em mais do que uma Direção de Finanças, superior a 250 mil euros.

Relativamente à evolução do número desta categoria de devedores, os dados disponíveis indicam que estes totalizavam 13.851 no final de 2018, tendo subido para 14.766 no ano seguinte e para 15.287 em 2020. Em 2021, os critérios em vigor determinaram a existência de 16.201 devedores estratégicos, número que aumentou para 17.288 no ano passado.

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