De acordo com o texto a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, o deputado - que se escusou a prestar quaisquer declarações sobre o tema - sugere que a pergunta a colocar no referendo de âmbito nacional seja:"Concorda com a despenalização da prática da eutanásia?"
"Nesse sentido, o deputado não se representando a si próprio, mas sim os cidadãos eleitores, não pode tomar uma decisão desta magnitude, que decidiu não colocar ao eleitorado, sem uma prévia consulta popular por referendo. Ignorar esta circunstância significa ignorar a verdadeira natureza e a integridade do mandato parlamentar e da relação entre eleito e eleitor", refere o texto.
"Cumprindo o legado dos nossos fundadores e os princípios que nos regem, não podemos assumir outra posição que não seja a da defesa de uma iniciativa que conduza a uma consulta popular por referendo sobre esta matéria", lê-se no texto, que refere que o fundador Francisco Sá Carneiro foi um defensor das consultas populares.
"Não podemos, em coerência, defender a reforma do sistema político, a introdução de mecanismos de transparência no exercício do mandato parlamentar e a aproximação entre eleitos e eleitores e ignorar todos esses valores por razões incompreensíveis, apelando-se a uma certa supremacia da consciência dos deputados, sobre a dos demais cidadãos portugueses", refere ainda o texto.
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