O Partido Comunista Português anunciou esta sexta-feira um conjunto de quatro iniciativas legislativas que visam combater o impacto do aumento dos preços da energia nos consumidores, em especial os domésticos e as micro, pequenas e médias empresas.
Um dos projetos de lei anunciados pelo PCP prevê um"regime excecional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos", cuja variação estará diretamente e apenas indexada à variação da cotação do"brent", petróleo que serve de referência para a Europa. A proposta comunista é que este regime vigore até dezembro de 2022.
Por outro lado, o PCP apresentou um outro projeto de lei que prevê"um regime de margens máximas na comercialização grossista e na distribuição do gás natural, bem como do gás propano, butano e suas misturas, engarrafado ou canalizado, com vista à redução do seu preço".
Os comunistas anunciaram ainda um projeto de resolução para travar o aumento de 3% das tarifas reguladas de eletricidade .
Uma quarta iniciativa do PCP passa pela"desoneração fiscal da eletricidade produzida por fontes de energia renovável", nomeadamente isentando-a do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos.
Só boas intenções, não passa disso…
O PS governo diz se ser estado social, devia ter determinadas atitudes. Primeiro saber o que hoje são bens primários, baixando e fixando os preços desses bens e reduzindo o IVA desse produtos e serviços
A regulações comunistas do mercado é como se sabe a escassez, como aconteceu na Rússia e acontece na Coreia do Norte.
Dinheiro de impostos nos combustíveis serve também para sustentar as festanças do Avante!
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