Parlamento já agendou eventual prorrogação do estado de emergência para dia 1 de abril

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O plenário da Assembleia da República reúne-se no dia 1 de abril para aprovar as medidas excecionais do governo para a habitação e prorrogar o prazo do estado de emergência nacional por causa do covid-19, caso o Presidente da República assim o decida.

O estado de emergência decretado pelo Presidente da República só vigora até dia 2 de abril e é mais do que provável, como o próprio primeiro-ministro já avisou, que seja prolongado mais 15 dias.

No dia em que anunciou as medidas excecionais para responder à crise social e económica fruto do estado de emergência, António Costa admitiu:"Ninguém sabe se daqui a 15 dias estamos a renovar este estado de emergência e vamos ser francos não será daqui a 15 dias que vai haver razões para não renovar o estado de emergência".

Esta terça-feira será o tempo do primeiro debate quinzenal em estado de emergência e que será dominado pela crise da pandemia do novo coronavírus. Um debate em que o Parlamento poderá estar a meio gás, já que foi pedido aos grupos parlamentares que reduzam a sua participação a 20% dos deputados.

 

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