Parlamento angolano recomenda ao executivo que 'melhore' instrumentos de avaliação das contas públicas

Continuar com o processo de consolidação fiscal, visando assegurar o equilíbrio e a rigorosa recuperação das finanças públicasContinuar com o processo de consolidação fiscal, visando assegurar o equilíbrio e a rigorosa recuperação das finanças públicasO parlamento angolano recomendou ao executivo que “melhore” os instrumentos de avaliação das contas públicas, na sequência da aprovação, na...

Ambos os relatórios de execução do OGE 2022, que serão discutidos pelo plenário na próxima quinta-feira, foram aprovados pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional ,As comissões especializadas do parlamento angolano recomendaram, após a aprovação dos relatórios, que o executivo “deve prosseguir” com o “esforço” de apresentação dos relatórios de balanço de execução trimestral à...

Os deputados exortam ainda o Governo a “continuar a melhorar os instrumentos que conduzem a avaliação positiva e transparente das contas públicas bem como prosseguir com as reformas estruturais no setor não petrolífero que visam tornar a economia nacional robusta e resiliente aos choques externos”.

A necessidade de se continuar a prestar maior atenção às verbas atribuídas ao setor social no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e dotendo em atenção à melhoria do bem-estar social das populações, consta também das recomendações. E, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal, “sejam reforçados os mecanismos de arrecadação das taxas e impostos que incidem sobre as receitas derivadas do comércio informal, para a materialização do processo de alargamento da base tributária”, exortam os deputados.

Meio século de roubos depois?

Isto é para encher chouriços

Isto é para rir?

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