O PAN entregou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê que as federações desportivas passem a ter regulamentos disciplinares que punam comportamentos de assédio sexual ou moral, bem como de discriminação, racismo e violência.
No projeto de lei, entregue em 10 de outubro, o Pessoas-Animais-Natureza , propõe também que as federações criem “um canal de denúncia, independentes e autónomo dos meios de comunicação gerais, adequado à receção, tratamento e arquivo das participações, por escrito e/ou verbalmente, anónimas ou com identificação do denunciante, de factos suscetíveis de configurarem infração de normas de defesa da...
No projeto de lei, o Pessoas-Animais-Natureza prevê também “um regime de representação equilibrada entre homens e mulheres”, com Inês Sousa Real a lembrar que “O PAN defende que existe aqui uma responsabilidade social e que as próprias federações, certamente, serão as primeiras a querer fazer este caminho, em conjunto com a sociedade civil, de promovermos uma sociedade mais inclusiva também das mulheres, que não podem continuar a estar de...
O PAN alerta para o facto de os dados sobre denúncias em Portugal “poderem ser apenas a ponta do icebergue” e refere que “em três anos o Observatório Nacional da Violência contra os Atletas recebeu 57 queixas e destas queixas, 26 foram em 2023”.
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