O diploma a que o PÚBLICO teve acesso estipula que a declaração de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos que os titulares de cargos políticos e altos cargos públicos têm que entregar no início e final do mandato passe a incluir um “campo de preenchimento facultativo” em que a pessoa declara se é ou não filiada ou tem alguma “ligação a associações ou organizações de carácter...
Em comunicado, o deputado André Silva argumenta ser “inconcebível que os titulares destes cargos continuem a não declarar a sua filiação em organizações marcadas por uma forte opacidade, por um grande secretismo e que apelam a fortes laços de hierarquia” e solidariedade entre os seus membros, e vinca que não se pretende “alterar o funcionamento destas organizações nem proibir a participação nas mesmas" dos altos cargos...
O PAN alega que o modelo de declaração actual não é suficientemente directo no questionamento sobre esta filiação. E justifica que o seu objectivo é assegurar um “princípio de transparência perante os cidadãos, garantir uma eficaz identificação de conflitos de interesses e contribuir para dignificação e credibilização da imagem” dos políticos e altos cargos públicos.
“Ou o PAN assume que quer obrigar [a declarar a pertença como associado ou membro] ou então não faz sentido duplicar obrigações que já existem”, aponta o deputado.
Sim, sim, quais os tutores e a data de adopção
E as outras?
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PAN quer saber quais os pol\u00edticos que pertencem \u00e0 Ma\u00e7onaria e ao Opus Dei para “evitar conflitos de interesses”Eu acho ótimo, Major Olímpio disse ser. Alguém explique a este néscio o que é secreto e em segredo, conforme a liberdade que usufruímos que redutores! Se disserem que não pertencem como o pan prova contrário? Gente burra!
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