A Zero recorda que já em dezembro passado 428 cientistas e líderes climáticos apelaram em carta aberta aos Estados signatários do tratado que se retirem do TCE, por se tratar de um importante obstáculo a uma transição energética que evite a dependência dos combustíveis fósseis.
Numa petição divulgada este domingo as duas organizações portuguesas alertam para as ameaças que o TCE coloca a uma ação climática eficaz, ao dar o direito às empresas petrolíferas, de gás e de carvão a processarem os Estados signatários do Tratado num sistema de justiça privada, quando estes tomam medidas em prol do clima que possam afetar as suas expectativas de lucros.
“No TCE, estão já protegidas, no período de 2018 até 2050, 148 gigatoneladas de CO2 ou equivalente”, lê-se no comunicado. “Ora, para evitar uma subida de 1,5º C, o volume total de emissões associado à União Europeia terá de ser limitado a 30 gigatoneladas – ou seja, a UE apenas poderá emitir 20% das emissões atualmente protegidas pelo TCE”.